Normativos

Diretrizes Internas

Orientações acerca dos procedimentos a serem adotados quanto ao uso, características, manutenção, custo operacional, recebimento, abastecimento, guarda de veículos, proibições e acidentes envolvendo veículos automotores de uso do SESCOOP.

- Resolução nº 55/2006 - Conselho Nacional do Sescoop

Aprova, o regulamento para disciplinar a aplicação dos recursos do Fundo Solidário de Desenvolvimento Cooperativo - FUNDECOOP

- Resolução Nº 1287/2014 - Conselho Nacional do Sescoop

Institui a Política de Propriedade Intelectual do SESCOOP, regulamenta as diretrizes da utilização e registro das marcas SESCOOP e outras de sua titularidade, disciplinando as obrigações que serão implantadas para preservação dos direitos marcários do Serviço Nacional de Aprendizagem ao Cooperativismo - SESCOOP, e dá outros provimentos.

- Resolução nº 1646/2017 - Conselho Nacional do Sescoop

Dispõe sobre alterações no regulamento e operacionalização do Fundo Solidário de Desenvolvimento Cooperativo - FUNDECOOP, mediante a unificação das disposições contidas na Resolução nº 55/2006 e 1367/2015.

- Resolução Nº 1647/2017 - Conselho Nacional do Sescoop

Aprova a alteração do Regulamento de Procedimentos para a celebração de Convênios pelo Serviço Nacional de Aprendizagem ao Cooperativismo - SESCOOP.

- Resolução nº 1607/2017 - Conselho Nacional do Sescoop

Altera a nomenclatura dos atos praticados pelos órgãos de deliberação (Conselhos Nacional e Administrativo ), execução (Diretorias Executivas), bem como todos os demais órgãos do SESCOOP, de forma a uniformizá-la em todo o território Nacional, e revoga a Resolução 05/2000.

- Resolução nº 01/2018 - Conselho Administrativo Estadual

Dispõe sobre a nomenclatura dos atos praticados pelos órgãos de deliberação (Conselho de Administração), execução (Diretoria Executiva), bem como todos os demais órgãos do SESCOOP/RR, conforme Resolução nº 1607/2017 do SESCOOP Nacional.

- Resolução Nº 1817/2018 - Conselho Nacional do Sescoop

Dispõe sobre a forma de rateio transitório da arrecadação propria das Unidades Estaduais do SESCOOP.

- Anexo do Oficio Circular nº 156/2018 - GEPLAN

Dispõe sobre a diretriz geral para regulamentação da elaboração, execução e reformulação orçamentária no âmbito do SESCOOP.

- Anexo do Ofício Circular nº 157/2018 - GEPLAN

Dispõe sobre alterações no regulamento e operacionalização do Fundo solidário de Desenvolvimento Cooperativo - FUNDECOOP, e define regra de transição entre os critérios estabelecidos no anexo único da Resolução nº 1646/2017 e os definidos no anexo único desta Resolução.

Pessoal

- Resolução nº 1568/2017 - Conselho Nacional do Sescoop

Aprova a alteração do Regulamento de Processo Seletivo para a contratação de empregados do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo - Sescoop. Revogação da Resolução n.° 300/ 2008.

Serviço

- Resolução nº 850/2012 - Conselho Nacional do Sescoop

Aprova a consolidação da Resolução nº 43/2006 e da Resolução nº 753/2011, dando nova redação ao Regulamento de Licitação e Contratos do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo – Sescoop e acresce artigos ao Capítulo VIII – Do Registro de Preços.

- Resolução nº 860/2012 - Conselho Nacional do Sescoop

Dispõe sobre a regulamentação de normas gerais aplicáveis à compra de materiais e contratação de serviços nos casos de dispensa e inexigibilidade de licitação, de acordo com a Resolução nº 850, de 28 de fevereiro de 2012, que aprovou o Regulamento de Licitações e Contratos do Sescoop.